Redução de taxa apoia 1/3 das empresas previstas
Os economistas pediram reduções fiscais. O Governo dirigiu o desconto da taxa social única
para pequenas empresas com trabalhadores mais velhos. Para já, abrange 60 mil empresas
Rogério Santos, que emprega dezenas de pessoas em Cacia, pensava que a redução da taxa
social única para trabalhadores com mais de 45 anos só se aplicava às novas contratações. Mas
diz que passou ao lado do apoio do Estado, porque se preparava para despedir. Por agora,
mantém os 48 trabalhadores de uma das suas empresas de moldes, fornecedora do sector
automóvel. "Não despedimos ninguém, mas estivemos muito próximo".
A redução em três pontos percentuais na taxa social única de micro e pequenas empresas com
trabalhadores com mais de 45 anos é uma das principais medidas de apoio à manutenção do
emprego. Com um orçamento de 169 milhões de euros, tem o objectivo de apoiar 200 mil
empresas e 513 mil trabalhadores. Os últimos dados do Ministério do Trabalho revelam que,
no primeiro trimestre, a medida beneficiou 60 mil empresas e 160 mil empregados. Um
número significativo, mas que representa menos de um terço do potencial.
"Não é um apoio automático. É necessário que as empresas não tenham dívidas à Segurança
Social e se comprometam a não despedir", justifica ao DN o ministro do Trabalho, Vieira da
Silva. "E têm que ser as empresas a pedir", acrescenta. Ainda o poderão fazer, já que o
incentivo vigora até ao final do ano, mas sem direito a retroactivos.
"Não estão a beneficiar todos os que poderiam, o que tem a ver com questões de informação",
refere João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. "Mas a
responsabilidade maior, neste caso, é das empresas. Com gestores pouco qualificados, não
estão atentas à informação oficial. Ou dependem de apoios administrativos exteriores que não
são suficientemente activos. Há alguma iliteracia de gestão". "Mais de mil" técnicos oficiais de
contas participaram em duas acções de esclarecimento, diz o Governo.
José Augusto Jorge, director--geral de uma empresa de distribuição alimentar em Caminha,
poupa 120 euros por mês (num total de 4800) nas contribuições à Segurança Social.
"Aproveito porque está disponível. Mas, para ser franco, tenho que dizer que se tivesse que
despedir, despedia na mesma". Mais eficazes são, segundo defende, os apoios à contratação,
aos quais recorreu para "salvar" um desempregado de longa duração.
Falta de informação, dívidas à Segurança Social e reservas quanto à evolução da economia
explicam, segundo várias associações contactadas, porque é que dois terços das empresas
ainda não aderiram. "É difícil antever a evolução dos próximos meses e assumir o
compromisso de manter os níveis de emprego. Esta será a razão principal", conclui Rafael
Campos Pereira, da associação dos metalúrgicos (AIMMAP).
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