Adolesc viol ações

Embora o título de meu livro sugira o contrário2, vale dizer que as relações entre violência e democracia são menos antinômicas do que sepoderia a priori supor. A democracia, de certa maneira, traz em si mesmaum potencial de violência que deriva dos conflitos inter-individuais quesempre crescem paralelamente ao crescimento da igualdade. Esse foi omodo como Tocqueville, que foi e permanece sendo até hoje um dos maisimportantes estudiosos da democracia, explicou as violências revolucio-nárias que derrubaram na França o Antigo Regime. Segundo ele, foi por-que a sociedade francesa vinha-se democratizando no seio do próprioabsolutismo monárquico, e porque o sentimento de igualdade entre osindivíduos já havia alcançado uma extensão muito importante, por isso osprivilégios dos nobres tornaram-se intoleráveis e a necessidade de umamudança violenta de regime político colocou-se de forma incontornável.
E quando Tocqueville se interessou pela democracia na América, preocu-pado com a situação de instabilidade política que reinava na França, aquestão que o moveu era a de saber como uma sociedade democráticaentendida como uma sociedade de iguais podia ser ao mesmo tempo umasociedade pacífica, definida por um baixo nível de violência3.
1. Socióloga. Professora titular do departamento de sociologia da Universidade de Toulouse II.
Pesquisadora do Centro de Análise e de Intervenção Sociológica (CADIS), Escola de Altos Estudosem Ciências Sociais (EHESS-Paris).
2. Ver Violência e Democracia. O Paradoxo brasileiro. São Paulo, Paz e Terra, 2001. (Edição 3. Ver L’Ancien régime et la révolution, Paris, Flammarion, 1988; De la démocratie en Amérique, Em outras palavras, democracia e violência para Tocqueville es- tavam longe de ser noções antinômicas. Pelo contrário até. Tocquevilleexplicava esse potencial de violência inerente aos regimes democráticossobretudo através da referência ao que constitui para ele o coração daexperiência democrática que é o sentimento de igualdade. Esse senti-mento ocorre quando os indivíduos não se sentem mais ligados entre sipor laços hierárquicos de dependência recíproca, como ocorria entre osnobres e o povo, e passam a considerar-se como dotados de direitosiguais. Só pode haver democracia, diz Tocqueville, quando esse senti-mento prevalece na sociedade; e, por outro lado, quando esse sentimen-to começa a emergir isso quer dizer também que uma sociedade está-sedemocratizando.
Mas nessas situações, justamente, o risco de violência é muito grande, porque se todos são dotados de direitos iguais, como definir emcada caso o que é o direito de cada um? A resposta a essa questão,Tocqueville encontrou na América, através das instituições que a demo-cracia americana havia forjado, e que tinham quatro objetivos princi-pais: garantir um certo nível de igualdade social entre os cidadãosamericanos, através do recurso a alguns mecanismos legais que impedi-am o crescimento das desigualdades; garantir através do voto a livreexpressão dos interesses individuais; garantir ao mesmo tempo,notadamente graças à instituição judiciária, a existência de uma instân-cia capaz de situar-se acima dos indivíduos para arbitrar os conflitosporventura existentes entre eles; e, por fim, fazer com que através daeducação alguns valores fossem compartilhados pelo conjunto dos ci-dadãos, de modo a servir de parâmetros nas relações entre eles.
A grande lição, me parece, que se pode tirar até hoje do pensa- mento de Tocqueville é justamente essa: a democracia é um processodinâmico e os indicadores de um crescimento da igualdade modificam-se a cada momento. Sempre que isso ocorre, o risco de violência crescee esse risco só pode ser contornado se houver novas instituições capazesde dar resposta aos novos problemas que daí derivam, arbitrando deforma adequada sobre os conflitos inter-individuais emergentes.
E, de fato, a maior parte das democracias modernas vêm conse- guindo responder de maneira mais ou menos adequada a essa questãoinstitucional. Todas elas são periodicamente afetadas por novos confli-tos que derivam de uma ampliação dos espaços de igualdade na socie-dade e da extensão a novas categorias, sociais ou geracionais de novos conjuntos de direitos. Vivemos uma época dominada por uma intensifi-cação considerável do debate público no que se refere aos direitos dasminorias e aos direitos das crianças e dos adolescentes em geral. O re-conhecimento desses direitos, que é relativamente recente, trouxe à tonauma pluralidade de conflitos políticos, mas também formas particularesde violência. Essa violência no entanto mantém-se geralmente em ní-veis limitados, desde que haja uma capacidade de reinstitucionalizaçãoda vida social e de criação de mecanismos legítimos de arbitragem des-ses novos conflitos. Se essa capacidade for baixa, os riscos de que aviolência se estenda tornam-se muito maiores.
Isto posto, o caso brasileiro é realmente paradoxal. Os níveis que a violência atingiu neste país sugerem que, não obstante a realidadeda experiência democrática, que me parece indiscutível, algumas ques-tões institucionais da mais alta importância não foram até o momentoresolvidas. Um único indicador é suficiente para ilustrar esse fato: astaxas de homicídio brasileiras são hoje quase três vezes superiores àsdos Estados Unidos (país mundialmente associado a uma imagem degrande violência), ao passo que elas eram quase equivalentes no iníciodos anos 80. Se a comparação for feita com a França, a distância torna-se incomensurável. A título de exemplo: em 1997, 963 homicídios fo-ram cometidos na França, o que representa uma taxa de 166 homicídiospor 100.000 habitantes. No mesmo ano de 1997, 40.507 homicídiosforam cometidos no Brasil, o que representa uma taxa de 25,37 homicí-dios por 100.000 habitantes. O número de homicídios na França, que jáera relativamente pequeno, tinha sofrido em 1997 uma redução de17,76% com relação ao ano anterior. O número de homicídios no Bra-sil, que já era muito elevado, tinha crescido naquele mesmo ano de 19974,15% com relação ao ano anterior.4 Os brasileiros se acostumaram a atribuir a explicação desses fa- tos à pobreza e à desigualdade reinantes no país. Pessoalmente, eu ve-nho defendendo há alguns anos a idéia de que essa explicação deve serrelativizada. Não que não haja pobreza e desigualdade. Claro que há.
Mas em si mesmas elas não explicam a violência. No que se refere àpobreza, vários estudiosos mostraram (inclusive eu mesma) que os es- 4. Para dados relativos à França, ver Crimes et délits constatés en France en 1997 par les servicesde police et de gendarmerie. Chiffres définitifs. Ministère de l’intérieur, Direction Générale de laPolice Nationale, 1998. Para os dados relativos ao Brasil, ver Datasus, base de dados sobre amortalidade, Ministério da Saúde, IBGE.
tados e os municípios mais pobres neste país são exatamente aquelesonde há menos violência. Quanto ao que se tem chamado de “desigual-dade”, parece-me que ela explica menos a violência do que a falta deresposta institucional à violência.
É importante problematizar um pouco essa idéia de “desigualdade”, que é freqüentemente evocada neste país como uma idéia evidente porsi mesma. Sem negar a materialidade da “desigualdade”, a verdade éque, como a igualdade, ela tem significados múltiplos e inesgotáveis.
Tocqueville referia-se à igualdade como uma espécie de caixa de Pandorados regimes democráticos: cada um tira da caixa e põe de volta o signi-ficado que quer. A mesma coisa pode ser dita da “desigualdade”. “Igual-dade” e “desigualdade” são em verdade categorias gerais da experiênciademocrática cujo significado é inseparável dos quadros culturais, políti-cos e históricos de cada país. Todas as sociedades combinam em grausvariados níveis e formas de igualdade e desigualdade. A desigualdadenão é de per si geradora de violência e a igualdade, pode ao contrário,suscitar conflitos consideráveis.
No caso do Brasil, importa que se tome em consideração simul- taneamente duas dimensões do problema que têm incidência distintapara a vida democrática. A primeira remete à necessidade de explicitaros indicadores que fazem da democracia brasileira uma realidade palpá-vel, não obstante todas as limitações que estamos prontos a lhe reco-nhecer. Penso que é útil explicitar esses indicadores, porque freqüente-mente tendemos a subestimá-los, embora eu não possa aqui senãoenunciá-los sumariamente.
O primeiro refere-se ao crescimento da igualdade face à política — fenômeno estreitamente relacionado com os movimentos sindicais epopulares dos anos 70 e 80, que provocaram o recuo do clientelismotradicional e o desenvolvimento de uma nova capacidade de ação cole-tiva tanto no meio urbano quanto rural. O investimento no campo dapolítica que ocorreu naquele período foi algo sem precedentes na histó-ria brasileira, mesmo se muitos movimentos surgidos nos anos 70 vi-ram-se em seguida duramente afetados pela crise.
O segundo indicador refere-se à elevação significativa dos níveis de educação no país. Esses níveis permanecem insuficientes, tanto doponto de vista do padrão internacional quanto do ponto de vista dasnossas próprias necessidades de desenvolvimento. Apesar disso, elescresceram em graus muito importantes e isso explica uma transforma- ção consideravel das relações sociais vigentes no país. Mais precisa-mente, a educação deu suporte a um ingresso maciço da juventude deextração popular numa sociedade formatada pelo individualismo demassa.
O terceiro e último indicador que me interessa citar refere-se à transformação das condições gerais da vida urbana e o amplo acessodas camadas populares ao consumo de massa. Aliás, vale lembrar que,em um de seus últimos livros, meu amigo Bernardo Sorj chamou a aten-ção para essa mesma idéia, através da análise da importância da figurado brasileiro enquanto consumidor.5 Em outras palavras: embora desigualdades enormes permane- çam no que se refere a cada um desses indicadores, é fundamental en-tender que, do ponto de vista dos segmentos sociais populares afetadospor eles, o crescimento das bases materiais da igualdade foi enorme emum período de tempo relativamente curto. Se não entendermos isso,será difícil admitir o crescimento concomitante do sentimento de igual-dade e dos novos conflitos que ele trouxe à tona na nova democraciabrasileira — conflitos que em muitos casos não chegaram a suscitaruma resposta institucional adequada. Por exemplo, fenômenos de inci-vilidade banal como os que se manifestaram em algumas experiênciasmodelares do Rio de Janeiro desde os anos 80 e 90: o arrastão, que sófoi possível porque uma parte significativa da juventude pobre dos su-búrbios do Rio passou a ter acesso às praias ricas da zona sul; ou asbrigas ligadas aos bailes funk que denotavam o acesso mais amplo des-sa juventude popular a novas formas emergentes da indústria cultural.
Penso que é possível dizer, sem mentir, que embora tudo aponte no sentido de um atraso muito grande das políticas públicas em trazerpara níveis aceitáveis os indicadores da igualdade social no país, a dinâ-mica dos últimos trinta anos (incluindo-se aí o período dominado peloregime autoritário) foi marcada por uma redução significativa das desi-gualdades sociais em todos os níveis: desigualdades regionais, desigual-dades educacionais, desigualdades no plano sanitário, urbano e culturalno sentido amplo do termo. Esse fenômeno é de uma importância crucial:a sociedade brasileira tornou-se muito mais igual — e portanto muitomais democrática, no sentido de Tocqueville — do que sequer poderiaimaginar vir a ser trinta anos atrás. Esse ganho em matéria de igualdade 5. Ver A Nova Sociedade Brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1999.
foi também acompanhado por um ganho em matéria de disseminaçãode conflitos potenciais.
Uma segunda dimensão do problema precisa no entanto ser levada em consideração. Se as desigualdades sociais se reduziram,embora não no ritmo e com a velocidade que desejaríamos, as desi-gualdades de renda se mantiveram em níveis exponenciais. Se isso foipossível é porque a redução das desigualdades sociais não dependeapenas, nem principalmente, do crescimento dos níveis de renda dascamadas pobres; depende muito mais de investimentos diretamenterealizados pelo Estado na área pública: mais escolas, mais esgotos,mais moradias populares, etc.
Entretanto, essa disparidade de rendas que se mantém, não obstante uma redução das desigualdades sociais, não é desprovida deconseqüências. Em um país como a França, a reivindicação de igualda-de e a exigência de uma limitação dos desníveis de renda constitui umelemento importante no modo pelo qual os franceses constroem umarepresentação de si mesmos enquanto sociedade, ou enquanto coletivi-dade política dotada de interesses comuns. As desigualdades de rendacumprem no Brasil uma função exatamente oposta. Os brasileiros seacostumaram a pensar que tudo — inclusive segurança, mas também ostransportes, a saúde ou a educação — tudo pode ser privatizado semgrande prejuízo para a vida social e pensam que é normal que a qualida-de dos serviços aos quais cada um deve poder pretender dependa doquanto se paga por eles.
Essa escolha, que não é criticável em si, no sentido de que cor- responde a uma certa representação da igualdade democrática que pre-valece nos países de cultura liberal, teve como conseqüência uma quali-dade de vida bastante medíocre, não apenas para os pobres mas para oconjunto da população, pelo menos nos grandes centros urbanos. Daí aimportância de uma reversão dessa tendência. Uma limitação das maisaltas rendas na sociedade brasileira graças a certas medidas fiscais tal-vez não tenha um impacto significativo no plano econômico, mas certa-mente teria um impacto importante no plano simbólico, no sentido deajudar os brasileiros a pensarem seu país como uma coletividade sóciopo-lítica cujos vínculos só teriam a ganhar em serem estreitados.
A violência hoje onipresente na sociedade brasileira tem a ver com essas transformações de duas maneiras diferentes. A primeira, eu jáindiquei: o crescimento da igualdade democrática produz de per si uma extensão dos conflitos inter-individuais. A segunda é que se esses con-flitos não são tratados em bases institucionais adequadas eles podemfacilmente degenerar em violência. E é exatamente isso que vem ocor-rendo desde muitos anos no país.
Que me permite fazer essa afirmação? A violência não tem múl- tiplas causas e múltiplas origens? Por que insistir na fragilidade dasbases institucionais de regulação da violência sobre as quais se apóia ademocracia brasileira? Só posso responder, invocando minha experiên-cia de pesquisadora. A violência é efetivamente um fenômeno comple-xo e difícil de equacionar. A primeira imagem que ela nos oferece, etambém a mais global, é a de uma desorganização generalizada da vidasocial, algo que os sociólogos, na esteira de Durkheim, se acostumarama designar através da noção de anomia. É como se um sistema tivesseperdido suas funções de equilíbrio interno.
Mas essa imagem é insuficiente, no sentido de que ela permanece num nível puramente descritivo sem propor princípios de hierarquizaçãodos fenômenos violentos e portanto sem propor também caminhos desaída. Para avançar um pouco mais nessa reflexão, é importante levarem conta dois elementos principais. Primeiro, por trás daquilo que de-signamos como “violência”, há condutas humanas dotadas de sentido.
Compreender a violência significa compreender as condutas humanasque lhe dão suporte. Segundo, é preciso compreender como a sociedadefavorece ou inibe essas condutas, e de que maneira responde a elas.
Tentar entender a violência em termos de uma análise de con- dutas ajuda a ir mais além das categorias puramente descritivas, querse trate de indicadores estatísticos ou de categorias jurídicas. Sabe-mos, por exemplo, que as taxas de delinqüência e criminalidade au-mentaram nos anos 70 e que as taxas de homicídio explodiram nosanos 80.6 Mas qual o significado desses números? A resposta requeruma análise da violência em termos de condutas, na medida em queos números justamente remetem a tipos de violência extremamentediversos uns dos outros. Apenas a título de exemplo, é possível des-tacar quatro desses tipos que nos servirão aqui de ilustração para onosso argumento.
6. Entre 1979, ano em que foi decretada uma anistia política que consstituiu um marco no processobrasileiro de redemocratização, e 1980, o número de homicídios no Brasil sofreu uma elevação de25%. Essas taxas, embora em ritmos variáveis, não pararam de crescer ao longo das duas décadasseguintes.
O primeiro tipo diz respeito à exacerbação da violência policial e o comprometimento da polícia com o crime, tais como se observaram apartir do fim do regime militar. Não obstante a gravidade dos atos dedesrepeito aos direitos humanos praticados pela ditadura, em termospuramente estatísticos tudo leva a crer que esses atos foram muitomenos numerosos do que aqueles que vêm sendo cometidos em plenoregime democrático. Isso se explica pelo fato de que as instituições res-ponsáveis pela ordem pública não foram reformadas pela democracia.
Observou-se mais bem um desmantelamento das antigas instituições her-dadas do regime militar e, freqüentemente, uma reciclagem dos antigosagentes da ditadura hoje não raro envolvidos com o crime organizado.
Observou-se ao mesmo tempo uma incapacidade da democracia emconstruir instituições compatíveis com as exigências próprias do novoregime — notadamente a eficácia na repressão ao crime, combinada aum uso controlado da violência legítima exercida dentro do respeito aosdireitos da pessoa. Ao invés disso, verificou-se um aumento da violên-cia policial contra a população civil e uma confusão entre polícia ecriminalidade, fenômeno sem termo de comparação com todas as for-mas de corrupção policial do tipo “carteirada”, herdadas do passado.
O segundo tipo de violência que convém registrar aqui deriva diretamente do primeiro. A inexistência de instituições eficazes de ma-nutenção da ordem pública abriu caminho para o desenvolvimento doque certos sociólogos designam através do termo “violências de oportu-nidade”. Em outras palavras, a delinqüência e a criminalidade vêem-senaturalmente favorecidas pelas oportunidades abertas pelo déficit deordem pública e pela impunidade.
O terceiro tipo de violência a que nos referiremos deriva também diretamente do primeiro. Trata-se da privatização da segurança e dosfenômenos de justiça ilegal, no sentido de que estes são conseqüênciada inexistência de ordem pública. No âmbito da segurança, a privatizaçãoefetuou-se de forma transversal, de alto a baixo da sociedade brasileira:todas as camadas sociais recorrem à segurança privada. Esse fenômenocorresponde a uma espécie de democratização selvagem do acesso aesse tipo de serviço, como ocorre com a escola ou os serviços de saúde.
A lógica de mercado que prevalece numa sociedade de consumo como anossa leva a oferta de serviços a se ampliar para baixo, sob formas cer-tamente menos sofisticadas do que aquelas de que se beneficiam as eli-tes, mas que ao mesmo tempo tornam esses serviços acessíveis a todas as camadas da população — inclusive as populações de baixa renda.
Nesse sentido, os justiceiros, os matadores e os exterminadores queassolam os bairros populares constituem os equivalentes pobres dosserviços de segurança privada que contratados para proteger os empre-sários, os políticos e os ricos em geral.
Uma variante desse tipo de violência são as condutas de justiça ilegal — linchamentos, chacinas — que constituem formas de ação di-serviço está ausente. Nos casos de linchamento, faz-se justiça com aspróprias mãos, posto que não é possível contar com a proteção legítimada ordem pública. O caso das chacinas é certamente mais complexo eainda pouco estudado. Há provavelmente aí fenômenos de acertos decontas entre partes em conflito. O problema é que esses acertos de con-tas atingem graus de violência extrema, uma vez mais em razão dainexistência de garantias de ordem pública para todos os cidadãos.
meu amigo Sergio Adorno chama de “os crimes do varejo”. Observou-se nas periferias pobres de São Paulo que os fins de semana são mo-mentos importantes de derramamento de sangue. Bate-bocas nos bares,dissensões entre vizinhos que antes se resolviam “no braço” hoje resol-vem-se a bala em razão simplesmente dos altos níveis de circulação dearmas no país.
O quarto tipo de violência é aquele que evoquei anteriormente.
Ele deriva diretamente dos efeitos produzidos pela democracia em umasociedade em vias de transformação e de modernização cultural. O re-outros casos antes referidos a questão principal remete ao déficit deEstado, ou à inadequação das instituições responsáveis pela ordem pú-inexistência de políticas adequadas de garantia da ordem pública —respeito dos direitos da pessoa humana — faz com que certos conflitosque derivam da modernização sociocultural no quadro de uma socieda- Um exemplo. Uma das formas da violência brasileira que mais nômeno interessante no sentido de que a violência em questão não erapraticada contra terceiros, e sim visava o próprio sujeito. Evidentemen- cas de engajamento do jovem nesse tipo de experiência — coisa que nósfizemos.7 Mas é evidente também que o surf só pôde ter a importânciarazão da inexistência de políticas eficazes de contrôle dos usos dos trens Em outras palavras, a intensidade da relação entre violência e democracia que se observa no caso brasileiro tem um duplo aspecto. Acertas condutas violentas, na medida em que essas condutas sãoinseparáveis da mudança social e da modernização sociocultural. Ainvenção de novas esferas de direitos, tal como ocorre periodicamenteque podem degenerar em violência. E isso tanto mais facilmente nada vida social, o que é exatamente o caso do Brasil. A incapacidadedemocracia é o que faz com que eles adquiram muitas vezes expres- Há uma última questão que eu gostaria de tratar aqui, diretamen- Trata-se do sentimento que afeta hoje cada cidadão brasileiro de que umrisco grave pesa permanentemente sobre sua vida. Os sinais desse senti-mento são múltiplos e infindáveis. Eles são provavelmente melhor per-Brasil, porque para os brasileiros os sinais a que me refiro correspon-entra-se no carro e fecha-se a janela, mesmo em tempos de forte calor. Énormal… Não é normal. Um dirigente de segundo escalão do governodo Estado do Rio de Janeiro dizia-me pouco tempo atrás que a violênciair à Baixada Fluminense já sabia que, muito provavelmente, tropeçariaem cadáveres. Mas na zona sul do Rio isso não acontecia. É normal… Há muitas coisas desse tipo que os brasileiros se acostumaram a considerar como normais e que não são normais. Mais do que isso. Ourbano é em si mesmo um elemento multiplicador da violência. A vio- 7 Ver "O sangue dos trens urbanos" em Violência e Democracia. O Paradoxo brasileiro,op. cit.
lência não é apenas um fator de risco; ela se explica também como res-posta ao risco em condições definidas pela ausência de ordem pública.
O estudo do surf ferroviário foi para nós muito interessante desse pontode vista. Esse tipo de exercício praticado por adolescentes de estratospopulares constitui para eles uma resposta expressiva ao risco de vidapermanente que marca o meio social onde vivem, definido por níveisextremamente altos de violência fatal. É claro que há outras dimensõesdessa experiência que são importantes: o surf ferroviário é um equiva-lente popular do surf praticado nas praias pelos jovens de extração me-nos popular. Nesse sentido ele participa plenamente de uma culturamoderna, integrada nacionalmente pelos meios de comunicação demassa, como é a cultura brasileira. Mas o tema do risco neste caso éabsolutamente central.
Meu estudo sobre as condições de engajamento dos jovens no narcotráfico numa favela do Rio levou-me a conclusões muito próxi-mas. As favelas cariocas são hoje altamente integradas ao universo cult u -ral da classe média. O que as define — já não é mais a pobreza e sim esse grau extremamente elevado de inte-gração cultural. Ao mesmo tempo, o fato de terem sido ocupadas pelonarcotráfico e a maneira como as políticas de segurança têm respondidoa essa ocupação, tudo isso fez das favelas um meio social de alto risco.
Para os jovens que aí vivem, a entrada no narcotráfico não se explicasimplesmente como meio de vida, contrariamente ao que se diz muitasvezes. Ela se explica também, e em grande medida, como uma espéciede antecipação do risco permanente a que o jovem favelado está subme-tido. Incorporar-se ao narcotráfico significa poder dispor de uma arma,enfrentar a polícia, sempre que ela invade o morro, em condições umpouco menos desiguais. Não se trata para mim de discutir o quanto deilusão pode haver nesse tipo de escolha — mesmo porque no mais dasvezes nem sequer há escolha.
Não vou poder ir muito mais longe do que o que já disse aqui.
Mas gostaria, para terminar, de acrescentar uma última idéia nesse cestode idéias que estou propondo a vocês. A democracia projetou a sociedadebrasileira na experiência mais contemporânea de que se tem notícia, aexperiência do individualismo de massa. Mas fez isso em circunstânciasbastante particulares, no sentido de que não conseguiu proporcionaraos brasileiros bases coletivas mínimas de proteção da vida. Nessa socie-dade onde o risco constitui portanto um elemento crucial da vida urbana, a relação com o risco adquire um sentido social geral enquanto técnicade individuação. Isso é particularmente importante no caso dos jovensque imaginam poderem construir-se enquanto indivíduos autônomosatravés do desenvolvimento de estratégias de antecipação do risco, aopasso que essas estratégias acabam conduzindo a uma multiplicaçãoexponencial da violência.
Daí a importância, uma vez mais, de uma interpelação do Estado que vem descumprindo suas funções precípuas de garantidor da se-gurança e da ordem pública. Sei que muitas pessoas contra-argumentarãodizendo que a proteção social também é deficiente. Concordo comisso, desde que se admita que a proteção social vem melhorando aopasso que as políticas de segurança pública patinam, mantendo-se emníveis muito inferiores aos requisitos mínimos da vida numa socie-dade democrática.
Isto posto, eu não gostaria que minhas palavras pudessem ser interpretadas como expressão de uma demanda securitária, que teve entrenós as piores expressões possíveis, com reivindicações do tipo instau-ração da pena da morte, redução da idade de imputabilidade legal paraos menores e outras do gênero. Mas uma vez efetuada a crítica às for-mas de ordem pública que caracterizaram o período autoritário, umavez efetuada também a crítica às expressões ideológicas radicais que pre-tendiam responder com meios autoritários e violentos ao aumento dacriminalidade, já é tempo, me parece, de entender a urgência de que serevestem hoje as grandes questões relativas à formulação de diretrizesclaras para uma política nacional de segurança pública e muito parti-cularmente no que se refere à reforma da polícia e às condições de umexercício mais eficiente da justiça penal no país.
Eu costumo dizer que a violência é como a inflação. Ela pode ser debelada, desde que haja vontade política e mobilização dos meios ade-quados para isso. Até o momento, no entanto, isso não ocorreu. A lutacontra a violência tem sido objeto de iniciativas pontuais da sociedadecivil — de indivíduos isolados ou de grupos de ação comunitária, ouainda de grupos de pesquisadores como meus amigos do Núcleo de Es-tudos da Violência da USP. No entanto, por mais importantes que sejam,essas iniciativas não podem fazer mais do que tapar o sol com a peneira.
Nada mudará sem uma iniciativa concertada que mobilize as mais altasinstâncias da União e dos Estados, principais responsáveis pela segu-rança pública no país.

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